Começa na segunda-feira o cadastro de tutores de cães e gatos - que vivem em vulnerabilidade social, e que possuem registro no Cadastro Único, inscritos em programas de transferência de renda - para habilitação ao programa de controle populacional para animais. O processo será feito na Ouvidoria da prefeitura, localizada no Paço Municipal, na praça Coronel Pedro Osório, 101, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min. Após cadastrados, a ONG SOS Animais, que executará as castrações, entrará em contato com os tutores, por telefone, para o agendamento das cirurgias. Os procedimentos devem se iniciar no dia 1º de agosto para esse público.

No início deste mês, o município assinou termo de colaboração com a ONG SOS Animais, retomando o serviço de castrações em Pelotas, criado em 2014. A partir do acordo, serão realizadas 350 esterilizações mensais durante o período de nove meses. Concluído esse prazo, serão oferecidos 300 procedimentos mensais, durante três meses, totalizando 4,05 mil castrações no final do contrato, ao custo de R$ 130,00 reais cada, com investimento de R$ 526,5 mil em 12 meses.

Como será o cadastro
Podem se cadastrar para usufruir do serviço os tutores de animais que se enquadram nas seguintes situações: baixa renda (famílias com até meio salário mínimo per capita); situação de pobreza (renda per capita de R$ 105,01 até R$ 210,00); e pobreza extrema (renda per capita de até R$ 105,00). Em todos os casos, o tutor precisa estar registrado no Cadastro Único (CAD Único).

No momento do cadastro, será preciso apresentar um documento de identidade com foto e cópia da Folha resumo, que poderá ser emitida em um serviço da Secretaria de Assistência Social (SAS) - no Cadastro Único ou nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) -, pelo site (https://cadunico.dataprev.gov.br/#/home) ou, em último caso, diretamente na Ouvidoria. Esse documento apresenta o detalhamento da renda do usuário do CAD Único, sendo obrigatório para confirmar as informações prestadas.

A Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) alerta que não serão realizados cadastros por contato telefônico ou e-mail. O tutor deverá comparecer presencialmente na Ouvidoria Municipal, munido dos documentos indicados.

Agendamentos para castração
Semanalmente, a Ouvidoria irá enviar à SOS Animais uma listagem com os tutores habilitados a levarem seus animais para realizar o procedimento. A partir dessa relação, a instituição entrará em contato por telefone com essas pessoas para realizar o agendamento. É importante fornecer um número de telefone válido, para facilitar a marcação.

A SQA esclarece que os agendamentos seguirão ordem de preferência, que são o número de fêmeas e, em seguida, de animais que o tutor possui - com limite de até cinco animais por CPF registrado. A pasta também acompanhará a chamada dos responsáveis pelos cães e gatos, a partir das informações prestadas no sistema desenvolvido pela Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel) para gerenciar os trabalhos.

O programa de castrações
O programa municipal destinado ao controle populacional de animais foi criado em 2014. Até 2020, quando concluído o último contrato estabelecido para realizar os procedimentos em Pelotas, mais de 21 mil animais foram esterilizados.

A mais recente iniciativa do Poder Público para a castração de animais de rua foi a compra direta de 130 procedimentos, concluídos em outubro de 2021. Após, foram abertos novos editais para contratação de profissionais, clínicas veterinárias e ONGs que realizassem o serviço de castração. Porém, não houve interessados e o serviço foi suspenso.